Cumpre esclarecer que S. Miguel não é, nem quer ser por direito próprio,
a ilha dos lagartos. Sem sombra de dúvida que
não tem nisso qualquer empenho. Os lagartos, que por ali rastejam, chegaram
quase todos de fora, e cobrem de letal veneno a terra sagrada do Arcanjo. Realmente,
na sua maioria, são importados.
Devem provir da ilha do Komodo e de mais
umas quantas outras, lá para os confins da Indonésia, onde habitam os sobreviventes
de uns espécimes de passadas eras. Animais de aspecto pouco tranquilizante, ao
caminhar arrastam com eles uma baba pestilenta, que escorre das suas bocas.
Essa baba repugna e mata!
Impunha-se este exórdio, que vai
destacado, para obstar a generalizações descabidas e permitir que se avalie o
que segue, nos precisos termos em que a minha consciência o traçou e a minha
vontade lhe deu corpo.
Feita esta aclaração, é altura de
principiar a tratar dos lagartos que, perigosamente, se movem na bendita ilha
de S. Miguel. E esse propósito atira-nos para o seio de alguns Tribunais,
porque é aí que eles semeiam a devastação. Mas, contrariamente aos das paragens
orientais, os exemplares desta raça deram em refinar e são de muito esquisito
paladar: têm presas da sua especial predilecção, rejeitando outros nacos que,
por serem de mais pesada digestão, escapam à sua voracidade. Questão de
estômagos mais delicados, talvez.
Contudo, os lagartos também se
enganam. E, às vezes, decidem ferrar o dente em quem não deviam morder. Felizmente
para nós, o instinto sanguinário deles não os adverte de que só o lançar de
olhos sobre a vítima escolhida ou os silvos de uns animalejos, que os guiam na
depredação, não afastam a probabilidade de que surja um erro.
Foi afortunado o nosso António
José da Silva, quando imaginou uma ilha dos lagartos, à frente de cujo governo,
colocou o companheiro leal da inesquecível figura desenhada pelo génio de
Cervantes. No entremez criado pelo Judeu,
a um homem que enjeitava Justiça pintada, Sancho Pança, com a naturalidade dos
ingénuos, respondia que não havia naquela ilha outra Justiça senão pintada (1).
Desta ironia crítica, infere-se que o mal provocado pela desconcertada
aplicação do Direito não é de hoje: com efeito, nunca os pratos da balança da
Justiça foram de fácil equilíbrio. Mas é custoso supor que alguma vez andasse a
Justiça tão pintada como agora.
Havia de surpreender-me se alguém
ignorasse que é ao Direito, no domínio temporal, que se atribui o papel mais
marcante como veículo de realização da Justiça, e dele se espera que cumpra a
sua função. Função realizada coactivamente, porque a realização espontânea
deriva da ascese interior e do sentimento religioso de cada um. De qualquer
modo, repise-se esta ideia: o Direito não deixa de ser instrumento da Justiça.
Todavia, nos dias que correm, não
direi invariavelmente, mas com uma frequência indesejada, é o Direito um
instrumento que maltrata a Justiça, e ninguém de são juízo, aquele que sobrar a
quem ainda não perdeu, por completo, a noção da Verdade e do Bem, nenhuma
dessas pessoas, insisto, irá negar que o Direito deixa, após ele, um rasto desolador,
dando da Justiça uma imagem que é bem negra. Os lagartos, os que se meteram em
S. Miguel como o intruso é encontrado em propriedade alheia, depois de ali
entrar sem ser convidado, e os raros que ali nasceram como aberração de um
acaso, daqueles que a Natureza tem, esses bichos de aterrar sabem de sobra a
razão pela qual assim me pronuncio. De resto, nem outra coisa havia a esperar:
quando o Mundo, todo ele e nos mais diversos campos, anda revolto da maneira que
vemos, natural é que já ninguém se admire que seja hediondo o espectáculo
oferecido pela quase generalidade dos nossos Tribunais. Aquilo a que se assiste
é ao corolário desgraçadamente lógico de premissas sem tino e desconjuntadas de
uma à outra ponta.
A Justiça é um valor ideal que se
persegue, mas que jamais se alcançará plenamente in statu uiae. Integra-se na harmonia do Ser, na sua Verdade e no
Bem que naquela se encerra e dela flui. Por isto mesmo, na sua abstracção,
única forma de a conceber, é a Justiça inatacável. E, no ponto de delírio que
tocámos, o mais triste, o mais trágico e o mais inquietante é o quadro funesto,
já impossível de disfarçar ou de esconder, de uma Justiça profanada especialmente,
direi mesmo quase exclusivamente, por aqueles que têm obrigação redobrada de
lhe prestar culto --- os hierofantes que envergam uma beca, em vernáculo, os Magistrados!
Valha-nos, ao menos, o facto de
já não se poder ocultar este panorama. Assim, também o povo só andará iludido
se quiser. Convém ter em mente que não são pequenas as culpas por parte do
cidadão comum: muita bulha, mas lá reagir, isso não é com ele, seria pedir-lhe demasiado.
Em cada mesa de café, de um instante para o outro, pode erguer-se um
estado-maior da reviravolta, e as ruas são um passeio colorido de cartazes e
bandeiras para os que gostam de vociferar ameaças de mistura com alguns gritos
patrióticos. Além disto, nada! E, neste Carnaval, se esgota a coragem. O cúmulo
é que ainda haja quem refute a conclusão de que a desordem revolucionária gerou
uma sociedade de egoístas e acomodados, sem grandes horizontes, mas
principalmente sem um rasgo de valentia.
Correcto seria que todos fôssemos
agentes de Justiça. Em contrapartida, que se vem observando? --- Criou-se o mau
hábito de reduzir os agentes de Justiça a uma classe. A um maior crescimento de
profissões de fé nas virtudes da Democracia e sonoras proclamações de princípios
a condizer, observa-se que os lacaios do sistema correspondem fechando-se cada vez mais em castas intocáveis.
Presto homenagem aos correligionários que ali tenho: no seu foro íntimo, esses
lacaios devem acreditar na Democracia tanto como eu!
Em vez de favorecidos do sistema,
optei por falar em lacaios do sistema. Fi-lo intencionalmente: são lacaios
porque muitos deles nem sabem que amo servem. Quem é esse senhor? --- Não
importa! A eles, basta-lhes satisfazer a ambição de participar no poder, envoltos
na capa de uma titularidade mistificada, e abarrotarem de contentamento por experimentar
essa vertigem que afaga os sentidos, pese embora, neste caso, os venha tornar incapazes
de medir a profundidade do ludíbrio em que tombaram. Mas este logro não os
aflige: o que lhes interessa é que foram poder. Essa volúpia, ainda que dure
pouco, transmite-lhes imensa vaidade pela falsa convicção de que foram alguém
quando um dia mandaram. À sua maneira, por um curto espaço de tempo, foram reis
de um reino fantástico, acharam compensação para muitas frustrações, enfim,
gozaram. Daqui, não é grande o prejuízo que resulta. O pior, a mais ruim
consequência está no que fizeram e, sobretudo, no que não fizeram. Transposto
para a esfera política da actividade judiciária, o desastre mais grave é quando
alguns Magistrados se esquecem da sua condição, e tomam a forma de medonhos e
repelentes lagartos.
Caiu em desuso falar-se do pecado
social. Não o estranhemos, porque até o pecado individual anda hoje muito
esquecido. E, no entanto, um e outro existem. O pecado social é o somatório dos
pecados individuais. Pelo pecado individual assim como pelo pecado social, os
homens pagam. A História Sagrada, ao lado das profanas, está repleta desses
castigos em que Deus consente para escarmento dos povos, e cujo significado é
ocultado por bocas que se calam em vez de o anunciar. Mesmo os não-crentes na força de um Espírito vivificador, se forem intelectualmente honestos, não podem negar que desmandos, como os que hoje sofremos, cedo ou tarde traçam sempre um rumo que conduz à devida punição.
Em 1755, sacudida por um sismo
inclemente, Lisboa ruía violentamente. Este fenómeno físico parecia anunciar o
cortejo das comoções sociais que se lhe seguiram: o regalismo monárquico, sob a
batuta de Pombal; uma guerra civil bastante cruenta; o liberalismo, que
inaugurou uma época pejada de lutas intestinas; o jacobinismo republicano,
dando consagração aos ideais dos enciclopedistas franceses e cujo primeiro
brado de vitória já soara nos cânones do liberalismo; por fim, a situação em
que nos debatemos. Como identificar esta fase? --- É o período da decomposição!
Não vejo que outro nome possa dar-se-lhe, a não ser este. Para os tíbios,
parece ser hora de proceder a inventário.
As etapas anteriores foram
nefastas e tiveram o propósito de conduzir-nos até onde nos encontramos:
indiferença ou desânimo, como atrás se referiu ao tratar da ausência de toda e qualquer
reacção eficaz. Conquanto perverso, havia um objectivo nos sistemas que vigoraram
nessas alturas e, portanto, podiam ser classificados. Mas agora? --- Já acima
ficou dito: chegou a hora da decomposição ou dissolução! Isto, porém, não cabe
em nenhuma categoria conhecida da ciência política e, desta vez, o vazio
vocabular traduz bem a desolação que se vive.
A nota saliente deste macabro
desfile assenta num denominador comum --- chamam-lhe Democracia, essa coisa
obscura que não chega a definir nada, porque a sua definição teórica não tem
correspondência na vida concreta. A Democracia é a crença dos maus e dos fracos
de espírito: uns e outros, no fundo, são dignos de dó, porque a Democracia,
para eles e para os que não comungamos dessa superstição, é o caminho do
suicídio colectivo.
Se assim fustigo a Democracia,
porque são tantas as culpas que, desde há anos, lanço asperamente sobre alguns
membros da nossa Magistratura, e às quais aqui volto nas palavras que deixo
escritas? Afinal, onde está o culpado? --- Não custará muito compreender a
razão pela qual aponto as baterias sobre os Magistrados, uma razão que é minha
e que, obviamente, não colherá o apoio de todos, possivelmente de ninguém, mas
também confio que não será rejeitada com o fundamento de ser incoerente.
A questão é muito simples. Ao
longo dos tempos e até aos desconchavos modernos, o poder judicial era o mais forte
sinal de soberania, a sua nota mais distintiva: soberano sem poder judicial ou julgador sem soberania, aborde-se
o problema pelo lado que se quiser, era uma quimera e, como quimera sempre esta
matéria deveria ser considerada. Em Portugal, os próprios Reis, entre todos os
atributos de uma soberania plena, prezavam especialmente a missão de julgar. Delegavam
este ofício nos Juízes da Corte, mas não se despojavam do poder que andava
inerente àquela função e do qual eram senhores. Guardavam-no ciosamente. Era
prerrogativa exclusiva dos monarcas o exercício de misericórdia para com o
condenado e, deste privilégio, nunca abriram mão. Movia-os, tudo o leva a
supor, o sentido da prudência e um autêntico impulso de caridade, mas aqui só importa
ver a manifestação da sua majestade como soberanos que eram. Tão fundas eram as
raízes desta legitimidade que os dogmas
liberais não a subtraíram à esfera de competência da Coroa, antes a confirmaram,
atribuindo-lhe a força necessária ao uso do direito de graça ou clemência. E as
instituições republicanas também conferiram poder equivalente àqueles que representam
o Estado.
Bem parece, pois, que este
vestígio de um antigo poder associado a outro, que era o poder supremo, mostra
a grande parcela de verdade que há na conexão entre o princeps e o iudex. No
entanto, não fiquemos por aqui:
No seu enunciado abstracto, nem a
decantada divisão de poderes, outro dos novos ídolos, mito tão irrealizável
como a Democracia, apesar da utopia que é, mesmo ela não consegue roubar ao
poder judicial o lugar que justamente lhe pertence. Por breves instantes,
dentro de uma linha meramente especulativa, admitamos o que, num raciocínio
honesto, de modo algum se pode conceder. Imaginemos, então, que a proclamada
separação se dá. Nesse caso, logo descobriremos os predicados que o poder judicial
ostenta: órgão independente; fechado sobre si mesmo; e o único órgão de
soberania que escapa ao negativíssimo sufrágio popular. Nem a corporação
militar exibe tão pujante força.
A Magistratura, na qualidade de corpo
visível do poder judicial, que o é indisputavelmente, com particular destaque a
Magistratura Judicial, esta classe detém a vara da Justiça. O seu poder é predominante
e decisivo: predominante, porque os seus comandos preferem aos de todas as outras
autoridades (2); decisivo, visto que, a par da propriedade acabada de
assinalar, se a Magistratura tropeça, com ela falha o poder judicial, e mesmo
que o restante aparelho político funcione, vem tudo a terra, já que não
é razoável aceitar que se faça Justiça, onde grassa a anarquia. Isto diz bem a quanto monta o poder judicial porque se ele, isolado, é impotente para fazer
respeitar a ordem, basta que se demita dos seus deveres para, inelutavelmente,
reduzir a zero os outros dois poderes. Daqui, a grandeza do poder judicial e, ao mesmo
tempo, a sua imensa responsabilidade; também, por este motivo, ele é a jóia
mais preciosa da soberania.
Por isso, as censuras a certos
Magistrados constituem o tema central deste documento. Em qualquer grau de
saúde pública, seria curial a minha análise; nos gravíssimos momentos que
atravessamos, muito mais ela se justifica. Se, na balança da Justiça, o fiel
reside na Magistratura, é da mais elementar higiene mental não olvidar que a
espada está com as Forças Armadas. Quando o fiel não encontra o correcto
equilíbrio da balança, nunca será excessivo lembrar que a espada vem corrigir esse
defeito. É lição inexorável da História!
Joaquim Maria Cymbron
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- O Grande Governador da Ilha dos Lagartos, Cena Primeira.
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CRP art.
205.º, n.º 2.
JMC
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