MAGISTRATURA EM CRISE AGUDA

     Se não é o mais curto texto que coloquei neste blogue, por perto anda. De qualquer modo, contém o suficiente para o que eu quero transmitir. Depressa se verá a razão pela qual o digo!

«O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves, acusado de corrupção e abuso de poder em processo-crime, alegou hoje em inquirição no Conselho Superior da Magistratura "não se justificar qualquer processo disciplinar" contra si.»

Este é o cabeçalho de uma notícia publicada no Sapo 24, a 04MAI21 17:57

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PALAVRAS PRÉVIAS:

Como facilmente se acreditará, ignoro os autos a que se refere o Sapo 24. Por isso, vou passar a matéria de facto que conheço a fundo: uma larga história que, independentemente da verdade desta notícia, apresenta laços que atam o que eu tenho vivido ao que aqui é transmitido.

Fixados estes limites, trato de acrescentar umas curtíssimas linhas, cujo conteúdo estou disposto a provar nas competentes instâncias judiciais, se para o efeito for demandado.

DIRECTO AO ASSUNTO:

1. Não me espantará vir a saber que o Venerando Desembargador Luís Maria das Neves, se não carrega as culpas pelos factos concretos que o chamaram ante o Conselho Superior da Magistratura, está atolado, dos pés à cabeça, num lodaçal de outras graves violações da lei.

2. Afirmo-o de consciência absolutamente tranquila e, como acima escrevi, apto a dar conta imediata das palavras que profiro.

3. É um conhecimento de causa que nasce num passado de 20 anos de sofrimento e que, contra tudo o que é ético, promete continuar.

4. O potro de tortura instalou-se onde menos eu desejava vê-lo: na ilha de S. Miguel; os algozes, esses partem do território continental!

5. O patamar superior ao de S. Miguel era e é o do Tribunal da Relação de Lisboa.

6. Se a defesa dos meus interesses caía na alçada do Venerando Desembargador Luís Maria das Neves, o estilo – do qual S. Miguel dava o mote – mantinha-se quando não era refinado.

7. As ligações deste Magistrado a um advogado da ilha de S. Miguel, criatura amoral, de nome Carlos Melo Bento – também conhecido por Conde de Benavente, título recebido, em Espanha, com honras de grandeza inmemorial – essas pontas, repito, facilitavam a ambos a tarefa.

CONCLUINDO:

8. É óbvio que tudo, quanto aqui aponto, se dirige apenas a alguns magistrados de ambas as carreiras – judicial ou a do Ministério Público – que, há duas décadas bem contadas, me vêm atormentando, criando risco de morte muito possível.

9. Ao mesmo tempo, como ficou bem explícito nesta resumida peça, declaro-me às ordens da Procuradoria-Geral da República para o que, naquele órgão, forem servidos ouvir-me, porque muito tenho para pôr a descoberto no campo da prevaricação criminosa, levada a cabo por um avultado número de magistrados que passaram por Ponta Delgada, restando ainda por lá um magistrado e uma magistrada desse tão ruim grupo. 

10. No aspecto disciplinar, algo há também para denunciar junto do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Minsitério Público, neste âmbito visando não só quem já passou por S. Miguel, mas ainda outros que ali continuam.

Joaquim Maria Cymbron

A UM EXCELSO JUIZ

Há muito que me convenci ser grande verdade que não há como viver para ver. Agora, cada vez me persuado mais do acerto que se contém naquela sentença.

Repare-se bem:

   

P. 3325/16.0T8PDL

Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 1

Comarca dos Açores

M.^mo Juiz de Direito

1. É V. Ex.^a um composto das mais nobres, proeminentes e límpidas virtudes de que se pode ufanar um ser humano.
2. Reúne efectivamente um lote de predicados que lhe permitem orgulhar-se dessa condição com inteira legitimidade.
3. Por isso é que, cheio de esperança, venho junto de V. Ex.^a pedir-lhe clemência!
4. Imagine-se! Quem diria ser isto possível, há uns tempos atrás, quando eu, despiedado, reservei para V. Ex.^a o duro e crudelíssimo epíteto de torcionário – uma barbaridade, uma autêntica monstruosidade não tem que ver!
5. Torcionário, V. Ex.^a! Isto arripia as mais duras sensibilidades – um homem que leva a sua generosidade a cumes impensáveis; alguém que mata a fome ao pobre com €183,84 mensais, tudo pode ser menos torcionário. Quem isto é incapaz de ver, certamente muito negra traz a alma!
6. Rectidão e imparcialidade são outros, entre muitos mais, dos destacados predicados que caracterizam V. Ex.^a!
7. Porém, entre todos, avulta a clemência, qualidade para a qual apelei.
8. A clemência é uma das formas que a caridade assume aos olhos de todos nós.
9. E se a caridade é, na lição de São Paulo, a mais elevada das virtudes (I Cor. 13, 13), a ela me arrimo para concluir.
10. Espero, pois, que V. Ex.ª saiba usar dela neste momento.
11. E em conformidade, atendendo à quadra de que nos aproximamos, faça o favor de transmitir, a minha irmã Helena, votos de um Santo Natal.
12. Estou impedido de o fazer directamente por motivos que não vêm ao caso, mas sei que ocupa V. Ex.^a posição bastante para o efeito.
13. À saída da Missa na Igreja de São José, aí está um ponto de encontro e momento bem a propósito para um cumprimento destes, atendendo ao local e à data em que estamos.
14. Peço ainda a V. Ex.^a que estenda esses votos ao Senhor, seu Pai, e à Madalena.
15. Conto que me releve este eventual defeito de formalismo, ao referir-me a sua Ex.^ma Mulher.
16. Procurei não me desviar do tratamento que minha irmã lhe deu, quando trouxe ao meu conhecimento reunião havida à saída de uma missa em São José.
17. E a última coisa, que eu desejo, é deixar que a intimidade dela com a família de V. Ex.^a se estreme da que eu tenho, que é nenhuma! Para onde iria a imparcialidade de V. Ex.ª?
    
    
    Joaquim Maria Cymbron
    
    
    2020, Quadra do Natal
    
    P.S.: Foi ontem, 03AGO22, que minha irmã Helena --- testemunha privilegiada --- me disse que saíam de um Concerto e não da Missa, conforme eu supus!
    

    
    

    JMC