Toreador

Não é difícil perceber a razão pela qual se insere, aqui, uma das mais famosas árias do panorama operático --- https://www.youtube.com/watch?v=fOxDzDyLEMQ

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

CARTA A UM JUIZ POSSIDÓNIO


É debaixo de viva emoção e forte desgosto que escrevo a V. Ex.ª

Nunca imaginei, confesso, que o Tribunal onde V. Ex.ª exerce as suas funções de magistrado judicial com uma probidade inexcedível, atravessasse tão aguda crise financeira.

Do exposto, é bem eloquente uma carta que recebi dos serviços de secção nesse Juízo. Ela é eloquente e, principalmente, toca o mais fundo da alma. Na realidade, pode até dizer-se que chega a comover as pedras da calçada!

Que encerra, afinal, essa carta cheia de conteúdo tão elucidativo e sensibilizante, como acabei de assinalar. Pois bem: tem a particularidade de ser uma carta simples. Para evitar equívocos, assente-se desde já que não é uma simples carta, mas sim uma carta simples. Que diferença há? Neste caso é muita a distância entre ambas. Uma simples carta é algo que não se concebe no Juízo de que V. Ex.ª é titular: sou incapaz de perpetrar tamanha afronta à estatura profissional de quem quer que seja! Tudo aí tem a marca da grandeza. Em contrapartida, uma carta simples poderia ser um meio idóneo de notificação, válido apenas para quem estiver num mundo infantil a imitar crescidos sem tino ou, numa expressão talvez mais pertinente, a brincar aos tribunais. Todos estamos cientes de que a carta não podia ser expedida com esse selo. E não me parece que esta conclusão venha a sofrer contradita.

Longe de mim, no entanto, o propósito de ser demasiado severo ou rígido. Ambas estas reacções não se ajustam ao mínimo de indulgência a ter com tão equilibrado e sensato Tribunal, como é esse onde V. Ex.ª está. Indulgência de que é plenamente merecedor por tantas páginas de um heroísmo gravado a ouro nos anais judiciários, e que a posteridade celebrará. Fixemos somente a nossa atenção nesta parcimónia de esforços e de meios pecuniários, a todos os títulos digna dos maiores encómios. Assim, se a lei prescreve isto e a economia manda aquilo, é este o caminho a seguir porque a lei foi dada para a saúde dos povos (no que se inclui o bem-estar financeiro), e não o contrário. A qualquer preço? Deixemos essas bizantinices aos moralistas e vamos ao que nos há-de interessar.

Deixando a carta a perder de vista, elevam-se o que podemos chamar, com bastante propriedade, uns cumes de apuro jurídico. Debruço-me sobre o  primeiro, escolhido ao acaso já que por alguma ponta se havia de começar e também porque toda a análise vai recair sobre matéria da mesma dimensão:

Um arguido ia responder noutro tribunal desse núcleo, que V. Ex.ª já enchia com a resplandecente presença de um sábio do Direito e, em especial, valorizava com a sua acção benfazeja. Que havia de lembrar àquele arguido? --- Nada mais, nada menos que isto: pedir que lhe custeassem as despesas da deslocação, sem o que não poderia estar presente em juízo. Em termos resumidos: uma caprichosa e desmesurada pretensão, está bem de ver!

Para quê tantas cautelas com os que prevaricam, quando é certo que todo o arguido se presume culpado até sentença transitada em julgado que o considere inocente? Não é exactamente isto o que a lei diz; é até o inverso. Porém, que montam umas insignificantes minúcias se, estando como estamos em aflitiva maré de austeridade económica, há razões de política financeira, cuja observância é indefectível e que impõem o mais estrito cuidado nos gastos públicos? E, quando tudo se processa dentro de uma lisura exemplar como é timbre de V. Ex.ª, porque havemos de nos afligir?

V. Ex.ª, contudo, não se deixou enlear. Como integérrimo Magistrado que é, V. Ex.ª contrapôs àquele atrevidíssimo arguido esta única exigência: a de ficar obrigado a fazer prova do pagamento do título de transporte que lhe permitiria estar em Tribunal, se queria alcançar o êxito pretendido. Exigência, disse eu? Disse mal porque V. Ex.ª não exige, V. Ex.ª pede! A sua elegância de maneiras, escorada numa invulgar nobreza de sentimentos, segredou-lhe há muito que a autoridade, a que intrinsecamente o é, não se afirma pela via da arrogância e da aspereza. Alguém ousará negar que a tal exigência que afinal foi um pedido bem rogado ou esse pedido que nada exigiu é sinal de uma apreciável prudência e do mais fino sentido de quem busca a ventura da comunidade? É ou não a medida acertada de um varão cuja inclinação à poupança é indesmentível?

Porém, uma dificuldade se ergueu qual obstáculo intransponível: como iria o requerente, tão falto de meios se encontrava, tanto que pediu ao Tribunal o custeio das despesas para a viagem, como iria, insisto, solver do seu próprio bolso a importância da  passagem aérea?

V. Ex.ª não ignorará certamente o desastrado regime que, há anos, se observava quanto a advogados nomeados dentro do estatuído no âmbito da defesa oficiosa. Aí, o defensor nomeado só era remunerado se o seu representado saísse condenado. Refiro-me ao domínio do processo criminal e é de um processo-crime que agora se fala. Não sei como era no cível. V. Ex.ª está perfeitamente informado de que eu sou uma personalidade talhada para o crime. Ora sucede que esse estilo era deveras chocante e, muito razoavelmente, levantava as mais sérias e legítimas suspeições. Com efeito, era a tentação do esforço mínimo que bastasse a livrar o defensor de acusação por incúria grave.

Mas que estou eu para aqui dicorrendo? Então não vejo a distância que separa qualquer advogado da pessoa de V. Ex.ª? Será possível que eu não compreenda  que dessa posição dúbia só tinha que limpar-se a classe de advogados? Esse risco não se verifica convosco, ilustres garnachas! Aplicais sempre a Justiça devida. Obviamente, sois uma casta diferente, impoluta, tão pura como o são as criancinhas de berço. E, no meio dessa casta, é V. Ex.ª a pérola de mais extremado valor. Carácter diamantino, vertical na sua imparcialidade, um poço de ciência tantas vezes provada, tudo isto se reúne na pessoa de V. Ex.ª em subido grau e harmonia sem par!

De todos os modos, é visível que o decidido por V. Ex.ª a respeito  do arguido, tal como se vem tratando, foi ditado de coração aberto e, ao mesmo tempo, dominado por uma generosa preocupação na defesa dos interesses da Fazenda Nacional. Preocupação que obedeceu a um generoso impulso, insisto, e é testemunho fiel do altruísmo e da estirpe moral do autor. Nem de resto outra coisa era de esperar!

V. Ex.ª, é verdade, podia ter indeferido o pedido, o que se torna sempre desagradável para quem se distingue como um pilar de cortesia e urbanidade. Não agindo assim, V. Ex.ª situou-se ao centro. Atitude de uma ponderada moderação, que produz resultados muito profícuos naquilo em que se faz sentir, conforme de todos é sobejamente conhecido. Restava, é verdade, o precedente adoptado quando, noutro processo, foi requerido a V. Ex.ª a constituição de tribunal de júri, requerimento sobre o qual não recaiu qualquer despacho --- nem deferido nem indeferido. Mas para quê, afinal? O indeferimento seria um acto incivil e V. Ex.ª nunca incorre em defeito de cortesia, como é notório e eu acabei de referir. Por outro lado, desse jeito poupou-se bom dinheiro ao erário, com o que se evitou a probabilidade de ele vir a ser consumido no vício e na dissipação. É forçoso confessar que o interessado em ver jurados no julgamento, a que ia ser submetido, tem artes malignas de se fazer passar por pedinte, sobretudo se tomarmos em conta que agora ele está à beira de fartar-se com a opulenta pensão de €183, 84 mensais.

Não cabem aqui duas opiniões: atribuir aquela quantia a alguém, é escarnecer da miséria quando tanta gente vive abaixo do que é o limiar da pobreza. Para cúmulo da mais elementar decência,  é com esta copiosa fortuna, à porta, que ele não paga custas, e anda a carpir-se por todos os cantos. Olhai o grosso escândalo! Isto não pode ser escamoteado. É o desbarato escancarado das reservas do tesouro nacional. Depois, surpreendem-se que venham as jeremiadas do costume. Como querem que as coisas funcionem se estes desmandos não são travados? Por isto é que algo vai mal nos domínios da Justiça. Coitados daqueles Juízes e Procuradores que se esfalfam por levar à boca de cada anónimo o bocado de pão que negam a si prórios. É ponto líquido que V. Ex.ª ocupa lugar primacial entre tantos abnegados!

Sopraram-me, em segredo, que o Governo estuda seriamente a possibilidade de levar à mesa do COI a proposta de incluir uma disciplina nova entre as já existentes --- chamar-se-á aforro judiciário. Aqui é que não sei se V. Ex.ª logrará classificar-se. O Tribunal, onde nos deslumbra com a imensa sabedoria que não hesita em derramar, não é dos maiores de Portugal e mesmo estes também se encontram longe, bastante longe, de muitos do estrangeiro. Do que não duvido é que a converter-se a gestão dos cofres judiciários em modalidade de um novo tipo de olimpíadas --- as olimpíadas morais --- V. Ex.ª ganharia infalivelmente a medalha de ouro na disciplina de honestidade.

Concluindo:

V. Ex.ª é, como antes eu já disse, um composto de excelsas qualidades. Honradez inconcussa, pureza e rectidão de juízos, saber profundo, todas estas virtudes fazem de V. Ex.ª um magistrado sublime que empana o fulgor dos históricos mestres das velhas escolas de Itália. Deve estar feliz. Sinceramente, não vejo a que mais pode V. Ex.ª aspirar.

Uma sombra, apenas uma, tolda a ínclita figura de V. Ex.ª e procura estender-se de modo a cobrir aura de tanto esplendor. Fala-se no poder do cifrão, de mistura com favores e conveniências sociais. Más línguas, com certeza!

Eu não abundo nessas conversas de soalheiro. Sigo, como Mestre inolvidável, o enorme Luís Osório, o qual admitia em processo penal que, a chamar parte ao MP, se impunha não esquecer «que se trata de uma parte imparcial». Pois agora, para desgraça da res publica, há Magistrados formalmente imparciais e materialmente parciais porque, sem margem de dúvida, não se distinguem das partes.

Apresenta-se com uma transparência cristalina o facto de não se encontrar V. Ex.ª nesse número que cresce dia a dia. Também não participa nas excepções cada vez mais reduzidas. Onde podemos, pois, deleitar-nos com a visão magnífica de V. Ex.ª? É tarefa dificílima ou até de realização impossível dar com esse ponto: V. Ex.ª paira acima daquelas rasteiras classificações, muito acima mesmo. Tanto que só não se compreende como é que V. Ex.ª ainda não se sumiu!   

Por isso é que, fatalidade irremovível, não consigo tocar os píncaros a que remonta a glória de V. Ex.ª Estão demasiado longe para que eu, pobre mortal, possa chegar até eles. Pelo que V. Ex.ª, com a assombrosa inteligência que o caracteriza, a coerência lógica que informa os seus actos e a caridade que põe em tudo, há-de entender o meu aperto e, consequentemente, perdoar que não me assine admirador!
 

Joaquim Maria Cymbron

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