Alguns juízes malsinam o governo, a quem atribuem as culpas do mau funcionamento da Justiça. E que não é por ser governo, mas porque é um governo socialista.
Fiquei ciente: o governo é o responsável da vergonha jurisdicional e é-o por ser socialista. Enfim, a raiz do pecado governamental está no facto do credo político que professa. Mas, sobre os juízes socialistas, nada nos contam estes denunciantes do governo venenoso, porque isso se adivinha: estão purificados do socialismo pelo ofício que desempenham.
Depois de muito matutar, dei comigo a analisar a indemnização fixada a favor de Paulo Pedroso. Dizem-me que ainda não transitou em julgado. Apesar disso, é uma decisão elucidativa. Vejamos:
Um homem, contra o qual existem indícios da prática de abuso sexual de menores, é sujeito a prisão preventiva. Mais tarde, é posto em liberdade porque se entendeu que está inocente. Decisão esta que, bem ou mal tomada (não curo agora disso), permitiu, ao que sofreu tal medida de coacção, responsabilizar o Estado, que acaba condenado a pagar-lhe € 100.000,00.
Não discuto a legitimidade processual de quem assim procedeu: se verdadeiramente se encontrava sem culpa, justo foi que reagisse contra o que lhe fizeram. Eu apenas chamo a atenção para este cenário: se a imagem de alguém padece danos morais, quando, de forma insubsistente, lhe imputam um crime, em razão do que adquire pleno direito de ser compensado pelo prejuízo sofrido, não seria de esperar que as vítimas efectivas desse mesmo crime recebam indemnização proporcional à auferida por quem foi acusado do que não praticou? E, no entanto, voltando ao caso da pedofilia, o que até agora mais se adiantou, consistiu em arbitrar uma indemnização de € 50.000,00 a alguns dos ofendidos por tal crime.
Onde está a simetria? A gravidade de ser acusado infundadamente da autoria daquele mal, é maior do que o próprio mal infligido às vítimas?
Confesso que não percebo. E francamente não descortino onde esteja o dedo do governo na indemnização que a primeira instância determinou para ressarcimento de Paulo Pedroso. O juiz, que lavrou a sentença, será ele próprio um socialista, que o estatuto de magistrado não conseguiu exorcizar dos demónios do sistema? Já me parece paranóia.
As Pátrias são obra de heróis e de missionários, de artistas e de sábios. O ano passado, a RTP promoveu um concurso que levantou grande celeuma. Uma nota de registo, que ali se verificou, foi a escolha das mais díspares figuras. Houve até quem indicasse o nome de futebolistas para o lugar de maior português de sempre. O que eu não descobri, entre os votados, foi banqueiros ou magistrados.
O instinto popular dividiu-se na eleição, mas foi monolítico na rejeição. E isto, só por si, não é pequena vitória!
Fiquei ciente: o governo é o responsável da vergonha jurisdicional e é-o por ser socialista. Enfim, a raiz do pecado governamental está no facto do credo político que professa. Mas, sobre os juízes socialistas, nada nos contam estes denunciantes do governo venenoso, porque isso se adivinha: estão purificados do socialismo pelo ofício que desempenham.
Depois de muito matutar, dei comigo a analisar a indemnização fixada a favor de Paulo Pedroso. Dizem-me que ainda não transitou em julgado. Apesar disso, é uma decisão elucidativa. Vejamos:
Um homem, contra o qual existem indícios da prática de abuso sexual de menores, é sujeito a prisão preventiva. Mais tarde, é posto em liberdade porque se entendeu que está inocente. Decisão esta que, bem ou mal tomada (não curo agora disso), permitiu, ao que sofreu tal medida de coacção, responsabilizar o Estado, que acaba condenado a pagar-lhe € 100.000,00.
Não discuto a legitimidade processual de quem assim procedeu: se verdadeiramente se encontrava sem culpa, justo foi que reagisse contra o que lhe fizeram. Eu apenas chamo a atenção para este cenário: se a imagem de alguém padece danos morais, quando, de forma insubsistente, lhe imputam um crime, em razão do que adquire pleno direito de ser compensado pelo prejuízo sofrido, não seria de esperar que as vítimas efectivas desse mesmo crime recebam indemnização proporcional à auferida por quem foi acusado do que não praticou? E, no entanto, voltando ao caso da pedofilia, o que até agora mais se adiantou, consistiu em arbitrar uma indemnização de € 50.000,00 a alguns dos ofendidos por tal crime.
Onde está a simetria? A gravidade de ser acusado infundadamente da autoria daquele mal, é maior do que o próprio mal infligido às vítimas?
Confesso que não percebo. E francamente não descortino onde esteja o dedo do governo na indemnização que a primeira instância determinou para ressarcimento de Paulo Pedroso. O juiz, que lavrou a sentença, será ele próprio um socialista, que o estatuto de magistrado não conseguiu exorcizar dos demónios do sistema? Já me parece paranóia.
As Pátrias são obra de heróis e de missionários, de artistas e de sábios. O ano passado, a RTP promoveu um concurso que levantou grande celeuma. Uma nota de registo, que ali se verificou, foi a escolha das mais díspares figuras. Houve até quem indicasse o nome de futebolistas para o lugar de maior português de sempre. O que eu não descobri, entre os votados, foi banqueiros ou magistrados.
O instinto popular dividiu-se na eleição, mas foi monolítico na rejeição. E isto, só por si, não é pequena vitória!
Joaquim Maria Cymbron
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