CIRCO JUDICIAL

Personagens, por ordem de entrada em cena:

• ARGUIDO --- Primogénito (como lhe chama o patrono, tornando difícil a identificação porque naquela terra há muitos primos, mas nenhum se chama Génito).
• PATRONO --- advogado, teólogo, historiador (não sabendo nada de nada); ultimamente, semet faciens Conde de Benavente.
• JUÍZA --- livre e independente, portanto imparcial (pelo menos, não lhe falta esse estatuto).
• TESTEMUNHA --- equidistante (qualidade que só o cinismo lhe podia dar)
• LIIMPA-BOTAS --- anónimo (completamente à margem do jogo de forças).

 

Tudo se passa na ilha de S. Miguel 

 

 ACTO I

Escritório de advogado, autêntica baiuca.

 

ARGUIDO

 Carlos, estou com bastante receio.

 

PATRONO

 

Receio de quê?

 

ARGUIDO

Ora, de que há-de ser? Do julgamento, de que corra mal a audiência.

 

PATRONO

Correr mal, porquê? É um temor infundado, homem!


ARGUIDO

 

Garantes-me que assim é, que não há perigo?

 

PATRONO 

 

Nenhum perigo, está sossegado. (Pausa, para logo prosseguir). Olha, o ofendido é parte ilegítima, litiga de má fé e o processo de que lança mão é impróprio.

 

ARGUIDO

Lá está. E é aí que bate o ponto.

 

PATRONO

Lá está, o quê? E onde é que bate o ponto? Explica-te melhor.

 

ARGUIDO

Há por aí quem diga que, nessa lengalenga, estão contidos todos os conhecimentos de direito processual que tens, e que a tua ciência jurídica substantiva não vai muito além, se não for ainda mais fraca.

 

PATRONO

E isso aflige-te? Cuidas que para a chicana é preciso mais? Ouve! Minado o terreno, podemos atirar a lei às malvas, que nem se dá pela sua falta. Desengana-te! Em tribunal, quase nunca triunfa a Justiça, porque é o medo, a ganância, o nepotismo ou o ódio que pesam.
Repara, menino! As juízas e as procuradoras, essas criaturas que por aí aparecem, disfarçando o que não têm sob a solenidade das suas becas e que só em sonhos terão imaginado que um homem lhes pudesse beijar a mão fora dos transportes da paixão amorosa, essas criaturas, repiso, ficam derretidas quando lhes lambuzo os dedos, honrando por este modo os pergaminhos que herdei: sempre sou um Silva, caramba, da estirpe dos que viajaram até Castela no séquito de uma Infanta, e voltaram a Portugal na alma varonil de uma Rainha. Por outro lado, represento o ilustre João Afonso Pimentel, que arribou a esta ilha e sentou solar nas Grotas Fundas.

 

ARGUIDO

Espera aí! Essa agora não entendo. Dizem-me os genealogistas da terra que metade da ilha tem sangue daquele de quem te proclamas representante. Como excluis tantas linhas descendentes?

 

PATRONO

Estranhas, pois, como tendo o sangue do João Afonso acabado por cair inteirinho numa metade da ilha, eu me enfeite com um título tão valioso para a sociedade. Sabes, rapaz? A gente da nossa ilha divide-se em dois grandes grupos: de um lado, estou eu; do outro, estão os restantes micaelenses. Juntos, formamos a unidade; separados, eis as metades que desfarão a tua perplexidade. Os genealogistas, quando te referiram que o sangue do João Afonso se encontra hoje em metade da ilha, estavam a pensar em mim. Nem erraram, nem te mentiram. Aí tens!

 

ARGUIDO

És mesmo danado! Mas o outro, esse anda por aí a morder-te as canelas.

 

PATRONO

Afinal, ele que diz?

 

ARGUIDO

Conta que tiraste o curso recorrendo a expedientes parecidos aos do patusco do Leão, que o Trindade Coelho popularizou (1); que montaste banca de advogado; e que nunca mais olhaste para um código.
 

PATRONO 

 

Não anda longe da verdade. Ronha, meu amigo, o que se quer é ronha. Não sou caso único, podes crer. Ou julgas que não? Olha, desde que vá recebendo medalhas, possa ir na procissão do Senhor Santo Cristo e tenha entrada no Clube Micaelense (2), o resto não me tira o sono. Acho-me realizado!

 

ARGUIDO

De ti, não esperava outra reacção. É verdadeiramente a resposta de um homem íntegro, incapaz de adular quem quer que seja, modelo acabado de sobriedade, espelho fiel da antiga gravidade portuguesa. Mas escuta, Carlos, isto não é tudo.

 

PATRONO

Que mais há?


ARGUIDO

Há que aquele patife tem o atrevimento de espalhar que tu, a propósito da solenidade religiosa da Imaculada Conceição (3), se escrevesses o mesmo nos tempos do Santo Ofício, só não acabarias nas fogueiras da Inquisição, porque antes que as labaredas te consumissem, serias devorado pelas gargalhadas da irrisão pública. E acrescenta que a História dos Açores, essa jóia cultural de que foste o primoroso artífice, não passa de uma reedição das partidas e chegadas, coluna de grande utilidade que os jornais da terra (grandes marotos!) deixaram de publicar.Tudo isto são calúnias, é bom de ver. Mas já sabes que, da mentira, sobra sempre alguma coisa.


PATRONO

Lá sobrar, sobra. E o pior é que tais atoardas, estas sim, doem a valer, são maiores da marca. Eu, Agostinho reencarnado; eu, o moderno Frutuoso, enxovalhado e vilipendiado desta forma! Sempre é biltre, quem assim me malsina. (Decidido). Bem, não pensemos mais nisto, por agora, e ala para o Tribunal, onde já tardamos.


ARGUIDO

Lembrei-me de mais um episódio. Ele zomba de ti, porque te referiste a uma herança, que então se partilhava, como constituindo uma herança jacente e chamaste de cujibus aos seus autores.


PATRONO

Essa é boa! (Já na rua, puxando pelo arguido). A herança só ganha corpo jurídico quando os seus autores jazem no cemitério. Por conseguinte, que outro nome lhe podemos dar, além de herança jacente? Quanto à locução de cujibus, que erro encontra ele? Olha que o meu latim, principalmente o forense, causaria a inveja do próprio Cícero. De qualquer maneira, ainda que me engane, que importa isso? Nos tribunais, poucos conhecem a existência de tal idioma e mesmo esses poucos quase nada sabem. Daí que senso crítico sobre a pureza da língua do Lácio é coisa que não há que temer daquelas bandas.

 

 

ARGUIDO

Mas se os magistrados não compreendem o que escreves ou dizes, qual a razão por que vais entremeando o teu latim?

 

PATRONO

Pela mesma razão que me faz servir-lhes má comida em pratos da mais fina porcelana. Deslumbrados com o serviço de jantar Vista Alegre, não se queixam do resto. E, com esta conversa, não é que chegámos ao Tribunal?

 

ACTO II

Tribunal às moscas, não convém publicidade.

 

PATRONO

Peço à testemunha que informe o Tribunal da opinião que tem sobre o perfil do meu cliente, isto é, da sua estatura de cidadão.

 

TESTEMUNHA

Não hesito em afirmar que é um homem de uma ética sem paralelo.

 

PATRONO

Pode ser mais explícito?

 

TESTEMUNHA

Com certeza! O arguido é de uma rectidão a toda a prova; tem uma generosidade que comove; e nunca prejudicou ninguém.

 

PATRONO

Repare, tudo isso é louvável, mas insisto: fale de casos concretos e esqueça  as grandes linhas que caracterizam a moral do meu cliente que, para isso, estou cá eu.

 

TESTEMUNHA

Bom, Sr. Dr., nesses termos deixa-me um pouco baralhado. Quando me pediram para vir cá, pensei que bastariam vagas generalidades e muita conversa fiada. Tudo preparado para o safar, não é? Factos, factos que abonem a favor dele, para ser franco, lá isso não sei de nenhum.

 

PATRONO

Ora o que me havia de sair na rifa. (Enquanto dura o desabafo do patrono, a M.ma Juíza parece absorta em pensamentos profundos e não dá tento do que a rodeia). Que diabo! Pense bem: não se recorda de nada que interesse ao apuramento da verdade?

 

TESTEMUNHA
 

Na verdade, por mais que dê tratos à memória, não consigo. Se mo tivessem dito, já eu vinha preparado e despejava aqui o necessário. (Neste passo, a M.ma Juíza, que trazia a beca aberta, o que permitia divisar uma perna olímpica, continuava alheia ao diálogo travado. O patrono reage vivamente).

 

PATRONO

Só me faltava mais esta! Não sabe que o advogado não pode falar com as testemunhas?

 

TESTEMUNHA

Sim, mas também não ignoro que ninguém cumpre isso à risca. Há sempre formas de contornar a lei. E, quando se trata com advogado exímio nesses funambulismos, são favas contadas.

 

PATRONO

Cale-se, cale-se! Este Tribunal não tem qualquer empenho em medir o grau de astúcia e rabulice dos advogados que vêm à barra.
Vamos por outro caminho: acha que o meu cliente, excelso cultor da virtude da caridade, agia do modo pelo qual o ofendido se queixa, para o ferir nos seus afectos, ou ainda que o meu cliente, meticuloso observador das regras da honestidade, tinha este comportamento para lesar o mesmo ofendido, atirando com ele para a indigência?

 

JUÍZA (à parte)

Perguntas nitidamente sugestivas. Mas vou consentir nelas porque o ofendido merece colher tempestades uma vez que semeia ventos. Por outro lado, o patrono do ofendido nos autos não se opôs porque até ele próprio já pensa o mesmo.

 

TESTEMUNHA

Qual quê!

 

PATRONO

Então?

 

TESTEMUNHA

Foi tudo na galhofa, não passou de uma brincadeira.

 

PATRONO

Muito obrigado, não preciso de mais nada.

 

ACTO III

Café onde aflui gente atraída pelo desfecho do julgamento. Grande festança. Celebra-se a absolvição do arguido. O patrono é muito vitoriado.

 

LIMPA-BOTAS

Mais um êxito, Sr. Dr.!

 

PATRONO

Não há motivo para tanto vivório. Eles vêm-me comer à mão!

 

LIMPA-BOTAS

Eles? Quem são eles?


PATRONO

Alguns dos magistrados.

 

LIMPA-BOTAS

Como o consegue?

 

PATRONO

É o que há de mais simples. Toma tento: eu até defendi o Primogénito, o qual não presta para grande coisa. Defendi-o como defendo outros, tanto ou ainda mais reles.
Nunca fui selectivo. Batem-me à porta e eu atendo-os. Isso revela-me os podres de muitos, os seus rabos-de-palha. Nos meandros do crime, há tanta ligação inconfessada. Estás a entender-me?

 

LIMPA-BOTAS

Perfeitamente, Sr. Dr. No entanto, faça o favor de dizer-me: o Primogénito estava inocente ou era culpado? Eu sei que os advogados não devem revelar o que se vive por trás do que é levado à audiência de julgamento, mas o Sr. Dr. é um homem superior que não liga a essas ninharias. Ou neste caso tem algum escrúpulo em desvendar o segredo?

 

PATRONO

Estou feliz por me avaliares desse modo. De facto, mais do que meras formalidades, essas ninharias, como lhes chamaste com inteira propriedade, não passam disso mesmo: autênticas minúcias que não devem ocupar o espírito de quem se preza. Por outro lado, escrúpulos, só sei o que isso é, de ouvir falar: nunca os senti na vida! Não há, pois, nenhum fundamento para me fechar num silêncio teimoso.
O Primogénito, apesar do fraco conceito em que o tenho, não cometeu qualquer crime. Pois não sabes da recente história, passada com um juiz e uma juíza de um Tribunal da Grande Lisboa, que se envolveram numa relação de fortíssimo ardor sexual, cevando a luxúria, que os consumia, nos gabinetes ora de um, ora de outro? E isto talvez para que a rotina não esfriasse a paixão que mutuamente os abrasava. Não tiveste conhecimento desta notícia?

 

LIMPA-BOTAS

Nem a mais pequena ideia. E como acabou isso?

 

PATRONO

 

Deu em nada, como de costume. O CSM decidiu que não havia ilicitude naquele comportamento. É certo que o Primogénito não goza da impunidade que favorece os nossos Magistrados. Mas, ao lado daquele festival, sórdido a ponto de correr parelhas com exemplos dos mais viciosos actores na arte da fornicação, tudo que não fosse absolvição seria uma refinada crueldade.

 LIMPA-BOTAS

 

Está o Mundo do avesso!

 

PATRONO

Que querias? Sacristia e beatério? Olha que rico amigo me saíste! Não te entra nesse bestunto que, se o Mundo se endireita, eu caio na miséria? Acorda, desgraçado, e abre os olhos de uma vez por todas! Não te iludas, e compenetra-te que eu pertenço a uma casta de vermes só capazes de medrarem se tiverem a podridão por alimento: sou um gusano que vai sobrevivendo no meio de detritos.

 

CAI O PANO 

 

Joaquim Maria Cymbron 

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1. In Illo Tempore --- Leão, Rei dos Animais.
2. Conta-se que foi expulso por falta de pagamento de quotas. Más-línguas, com certeza.
3. «Celebrava-se a Mãe de Jesus no momento em que, convencionalmente, o Salvador fora concebido.»

JMC