QUEM SEMEIA VENTOS, COLHE TEMPESTADES

Estas palavras saíram da boca de uma magistrada judicial, na comarca de Ponta Delgada e  em circunstâncias manifestamente contraindicadas: corria a audiência de julgamento, em que eu era parte, e a autora desta frase estava como julgadora da causa, mantendo-se nesse lugar apesar desta grave irregularidade.

Não passou muito tempo que eu não me mostrasse disposto a revelar o seu nome, se ela tivesse o desassombro de confessar o despropósito que aqui denuncio. E, logo na altura, acrescentei que isso não devia suceder, pois tal atitude requeria uma coragem incompatível com o sentimento de vingança mesquinha que parecia animá-la.

Esta previsão, até agora, confirmou-se plenamente. A magistrada em causa ainda não foi capaz de assumir a autoria daquele desatino!

A Justiça apresenta os atributos transcendentais do Ser: reflecte harmonia; repousa na verdade; transpira bondade; e reluz de beleza.

Todos devíamos participar no seu culto. Mas, como em qualquer culto, a responsabilidade dos profanos não é igual à dos iniciados nos mistérios sagrados. Sobre estes impende uma obrigação acrescida de zelar pela pureza do templo, onde se realizam os ofícios daquele culto.

Os sacerdotes e sacerdotisas, que celebram estes arcanos, são os magistrados e magistradas judiciais. Casta fechada, que dá frequentemente provas de uma desmedida arbitrariedade. Na comarca de Ponta Delgada, então, esta realidade é particularmente notória.

Ninguém desconhece que, mais importante do que sabedoria, é a integridade de quem julga. Este princípio é reconhecido e venerado por homens de todas as culturas. O qual, como acontece com qualquer padrão de comportamento, é susceptível de ser violado. E foi isto mesmo que sucedeu na comarca de Ponta Delgada. Aí, com efeito e regressando ao simbolismo do começo, houve uma sacerdotisa, que perverteu e manchou o oráculo que lhe cumpria ditar, porque soprou com tanta violência que só encontraremos cinzas, onde devia arder a chama luminosa da verdade. Decididamente, na antiga Roma, não teria vocação de vestal porque, em vez de o manter aceso, apagaria o fogo sagrado.

O balanço de tudo isto deixa-me na firme convicção de haver quem prevarica, no seio da magistratura judicial e do MP da comarca de Ponta Delgada. Quais as causas?

Corrupção? Coacção moral? Dolo específico? --- A resposta não é fácil. O certo é que estas acusações e suspeitas foram levadas ao conhecimento de figura bem qualificada no círculo judicial de Ponta Delgada. Refiro-me à Ex.ma Procuradora-Coordenadora, a qual levou muito tempo para reagir. A carga, que eu pertinazmente lhe vou colocando à frente, é pesada e custa a arrastar. Melhor fora que tivesse continuado quieta, porque, o que fez, foi desastrado.

Alguns crêem que é preciso coragem para censurar os magos dos tribunais. Não é assim. Nestas coisas, como em tudo na vida, tem de se actuar com prudência. O que se requer, em casos como o que tratamos, é ter a percepção nítida do momento a partir do qual a autoridade constituída perde legitimidade, pelo mau uso que faz do seu poder. Quando isso se dá, cessa o respeito devido e qualquer um fica à vontade para manifestar o seu desagrado, sem temor a represálias dentro do que é institucionalmente permitido.

A todo o tipo de represálias? Não! Porque pôr o dedo na ferida, sempre dói a quem é tocado. E aquele que ousa fazê-lo, expõe-se a perseguições, que lhe são movidas pela sanha dos que não têm a nobreza de castigar abertamente. Como, da casa de Deus, houve quem dela fizesse um covil de ladrões, assim há quem, nalguns templos da Justiça, se ocupe em tráficos pouco claros e na exacção impudente.

Falei dos iniciados. Mas o ádito do templo também está infestado pelos profanos: as partes e os seus mandatários não contribuem pouco para a perversão do culto. Existe por toda a parte, mas é particularmente visível na comarca de que aqui se trata. Certamente porque o meu conhecimento é ali maior, e é também onde se tem desenrolado, na sua maior extensão, o drama judiciário de que venho dando conta neste espaço digital.

Recentemente, um advogado da praça de Ponta Delgada recebeu a medalha de honra da Ordem dos Advogados. O mínimo que se pode dizer é que a vaidade do agraciado aumentará, mas a distinção não honra quem a dá. Por aqui, já temos como aferir do resto!

Joaquim Maria Cymbron